| Projeto: |
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PL 595 24/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-595/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0595-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0595-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.505 de 13/11/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS, PARQUE SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTINO ALVES DE ABREU ( RUA ) / AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS ( VIA DE PEDESTRE ) / DENOMINACAO / EXPEDITO DE OLIVEIRA SANTOS ( RUA ) / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE SANTO ANTONIO / PASSAGEM DE PEDESTRE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0041-2020
ver documento CONJ0610-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/09/2019 | Encaminhado em 11/10/2019 | | CCJ | Recebido em 14/10/2019 | Encaminhado em 11/02/2020 | | URB | Recebido em 11/02/2020 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 03/12/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 697/2019 de 11/11/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/01/2020 atraves do(a) OF ATL 17/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 30/2020
Oficio CMSP 1064/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025552-0
prazo de sanção: 20/11/2020
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| Encerramento: |
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03/12/2020. Motivo: PROMULGADO |